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Rouanet Centro-Oeste reabre recursos até 23 de novembro

Instabilidades no Salic levaram à revisão do calendário da seleção cultural.

Rouanet Centro-Oeste reabre recursos até 23 de novembro

O Ministério da Cultura reabriu até 23 de novembro o prazo para contestar o resultado preliminar do Rouanet Centro-Oeste. A alteração foi divulgada em 16 de novembro, após instabilidades no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura dificultarem o acesso de proponentes.

Os recursos devem ser enviados exclusivamente pelo Salic. O interessado precisa localizar sua proposta, consultar as notas e justificar a contestação dos critérios avaliados. A etapa não permite acrescentar novos documentos nem modificar o projeto originalmente inscrito.

O novo calendário prevê julgamento dos recursos até 19 de dezembro e divulgação do resultado final até 30 de dezembro de 2026. O programa dispõe de R$ 29 milhões em recursos incentivados para apoiar até 91 projetos no Distrito Federal, em Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. A seleção contempla diferentes linguagens artísticas e iniciativas de culturas tradicionais, populares, afro-brasileiras e urbanas, além de acessibilidade.

Seleção busca ampliar a distribuição do incentivo

No funcionamento geral do incentivo, o produtor assume a responsabilidade pela realização da ação cultural proposta. O Ministério da Cultura acompanha o cumprimento do objeto e a movimentação financeira. Notas fiscais, comprovantes de pagamento e relatórios são registrados no Salic para permitir a verificação da execução.

O modelo se relaciona ao funcionamento geral da Lei Rouanet, no qual projetos recebem autorização para buscar apoio de incentivadores, com movimentação em conta específica e acompanhamento pelo Salic. As regras incluem obrigações de execução, acessibilidade e prestação de contas. No caso da etapa recursal do Centro-Oeste, o ponto central é a revisão da avaliação já realizada: o proponente precisa fundamentar sua discordância nas notas e nos critérios existentes, observando a proibição de alterar a proposta ou incluir documentos novos.

Agência de Notícias de São Paulo

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